A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte, através de sua Câmara Setorial Duas Rodas, criada para discutir e sugerir soluções para o motociclismo, propôs ao governo estadual de Minas Gerais a isenção total do Imposto Sobre Circulação de mercadorias (ICMS) para capacetes homologados, a alíquota era de 18%, como forma de popularizar seu uso e reduzir as seqüelas de acidentes que consomem recursos dos sistemas de saúde públicos e tempo dos acidentados.
A medida, aprovada pelo executivo e legislativo estaduais, sob forma da lei 19.978 de 28.12.2011, possibilita maior acesso e qualidade à segurança, com redução de aproximadamente 15% no preço final do capacete, e também contribui fortemente para minimizar os problemas sociais dos motociclistas afastados do trabalho, reduzindo os custos em sua recuperação.
Para marcar a medida pioneira no Brasil, e seus benefícios, inclusive salvando vidas, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastásia, recebeu no dia 25 de maio, na histórica Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, um capacete especialmente estilizado com símbolos da cidade e do Estado de representantes do segmento e de vários grupos de motociclistas.
O exemplo mineiro deve ainda motivar outros Estados a adotar medida semelhante, em um efeito cascata, contribuindo para reduzir traumas e seqüelas de acidentes com motociclistas em nível nacional, além de incentivar a mobilização para que outros equipamentos de segurança, como luvas, botas, jaquetas, etc, recebam igual tratamento fiscal.
Fonte: Sobremotos
Será quer teremos essa redução no Brasil inteiro ??
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